Operação da PF investiga corrupção em compra de oxigênio e mortes por omissão de socorro aos Yanomami
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), em Boa Vista.
A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu.
No entanto, apenas 10% do cilindros teriam, de fato, chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal. O esquema desviou R$ 964.544,77 da saúde Yanomami.
Um dos alvos é o empresário Roger Henrique Pimentel, dono da empresa empresa Balme Empreendimentos LTDA. Contra ele havia um mandado de prisão, porém, ele não foi localizado pela PF e está foragido. A Balme foi a mesma empresa investigada por desvios de medicamentos ao povo Yanomami.
Outro investigado na operação é empresário Wilson Fernando Basso, dono de uma empresa de produtos farmacêuticos e marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão.
Em nota, Wilson Basso informou que nunca teve "nenhuma relação contratual, pessoal e de nenhuma natureza com esse órgão, inclusive nunca ocupei nenhum cargo público. Como empresário, nunca forneci nada para nenhuma esfera administrativa" (leia nota na íntegra abaixo).
Foi apurado que Roger Henrique Pimentel está viajando com a secretária Cecília e o marido dela, Wilson. Procurada, a Balme ainda não enviou resposta à reportagem.
No total, a operação dessa quarta cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.
Um dos alvos da operação é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon — Foto: Josivan Antelo/Rede Amazônica
As ordens de busca e apreensão ainda envolvem seis ex-servidores do Dsei Yanomami, entre ex-coordenadores e ex-chefes de departamento da administração passada.
Há indícios, segundo a PF, de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. De acordo com as investigações, a suspeita é de que 90% do oxigênio comprado em 2022 nunca foram recebidos nem entregues aos indígenas.
A operação ocorre em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o MPF.
As investigações iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado ao povo Yanomami.
A falta de cilindros de oxigênio na terra Yanomami é apontada como uma das causas de morte ano passado e começo deste ano entre indígenas que precisaram de atendimento de urgência por conta da desnutrição e de outras doenças graves - provocadas em muitos casos pela invasão de garimpeiros de ouro.
Operação Hipóxia - o nome da operação faz referência ao sintoma clínico caracterizado pela deficiência no fornecimento de oxigênio às células.
Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami está em emergência sanitária desde janeiro desde ano. A medida, adotada pelo governo federal, foi para enfrentar a desassistência na saúde e a invasão de garimpeiros, maior fator causador da crise na região.