MEC quer R$ 4 bilhões para ampliar o ensino integral nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio).

A intenção é de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões neste ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação do total de crianças atendidas nas redes estaduais e municipais. Segundo a apresentação do MEC, a pasta pretende aumentar em 3,2 milhões o número de matrículas nesse modelo.

Atualmente, menos de 20% dos estudantes do país (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. Pesquisas mostram que o modelo reduz o abandono escolar e a repetência, ao mesmo tempo em que aumenta a empregabilidade e a conexão do professor e do aluno com a escola. Há resultados que indicam até redução de homicídios entre homens jovens.

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A meta do ministro da Educação, Camilo Santana, era de anunciar o programa nos primeiros cem dias de governo Lula, que se completaram em 10 de abril. Na semana passada, a pasta começou a apresentar o programa “Educação o tempo todo” a secretários estaduais e municipais, mas ainda aguarda aval da Casa Civil para recursos. O documento do MEC diz que “todas as etapas” e “todas as redes de ensino” poderão receber ajuda financeira para abrir vagas em tempo integral.

Na terça-feira (2), Camilo esteve no Senado e mencionou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz que o Brasil precisaria ter, no mínimo, 50% das escolas em tempo integral e pelo menos 25% dos alunos nesse modelo. “Essa é outra realidade que vamos enfrentar”, afirmou ele.

Segundo o modelo que será anunciado, os estados e municípios precisam indicar a quantidade de vagas que pretendem criar, e o governo federal ajudará a custear a ampliação.

No início da implementação, o valor por aluno de tempo integral é de 60% a 100% mais alto que o da escola regular, indicam estudos. Mas depois, afirmam especialistas, há ganhos de eficiência nas redes com melhor alocação de professores, redução de evasão e de repetência, entre outros, o que reduz o impacto no orçamento.

Mesmo assim, a preocupação desses secretários é saber por quanto tempo o MEC poderá ajudar financeiramente as redes a manter os alunos em tempo integral. Nos 13 anos de gestões anteriores do PT, houve o programa Mais Educação, de ensino integral, mas que perdeu recursos na segunda gestão de Dilma Rousseff (PT).

Em 2017, durante o governo de Michel Temer, um projeto de fomento ao modelo passou a garantir recursos federais para escolas em tempo integral por dez anos. Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), no entanto, não houve incentivo para abertura de novas vagas e só foram repassadas verbas para as que já existiam.
 

Infraestrutura

A apresentação feita aos secretários fala ainda em melhoria da infraestrutura escolar, da formação de professores e da reorientação de currículos para a escola em tempo integral. Ela afirma que é preciso “criar e sustentar projetos comunitários” e “financiar projetos inovadores nas escolas”. Especialistas sustentam que só aumentar o tempo na escola, sem um projeto inovador de educação integral, não é suficiente para a melhoria da qualidade do ensino.
 

A maior parte dos alunos permanecem na escola por apenas quatro horas

AGÊNCIA BRASIL/ MARCELO CAMARGO

Segundo o Estadão apurou, um dos objetivos do MEC é apoiar estados e municípios que estão mais distantes da meta de 25% de matrículas no integral, como os da Região Norte. Atualmente, mais de 80% dos cerca dos 40 milhões de alunos do país estão em escolas com aproximadamente quatro horas de duração. Em países desenvolvidos, os estudantes chegam a ficar até dez horas na escola, incluindo atividades extracurriculares.

Fonte https://noticias.r7.com/educacao/mec-quer-r-4-bilhoes-para-ampliar-o-ensino-integral-nas-escolas-03052023