MPF reforça pedido para WhatsApp adiar lançamento de “megagrupos”
Procuradoria da República estabeleceu o prazo de 20 dias para resposta da empresa, que diz estar "avaliando" a data de implementação
A Procuradoria da República em São Paulo enviou um novo ofício ao WhatsApp reforçando o pedido para que a empresa adie para 2023 a ampliação do número máximo de integrantes em seus grupos – de 256 para 512 –, assim como a criação da ferramenta “comunidades”. A modalidade permitirá que sejam criados grupos para mais de dois mil usuários.
De acordo com o órgão, o aumento no número de integrantes nos grupos na rede social e o lançamento das “comunidades” podem representar um “retrocesso” no combate às fake news.
“A medida tem como objetivo evitar que a atual política de enfrentamento à desinformação da empresa seja alterada ainda neste ano, em um momento no qual fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”, diz o MPF, em nota.
A Procuradoria deu um prazo de 20 dias úteis para o posicionamento da empresa. No ofício, enviado nesta sexta-feira (29/7), o Ministério Público afirma que, caso o WhatsApp não se pronuncie ou não acate a recomendação, poderá ser ajuizada uma ação civil pública contra a empresa mensageira.
O MPF teme que a nova ferramenta permita a difusão em larga em escala de notícias falsas e de desinformação durante o período eleitoral. O órgão, assim como outras instâncias do Judiciário, trabalha para mitigar a disseminação de fake news sobre candidatos e sobre a lisura das eleições.
Ao Metrópoles, o WhatsApp confirmou o recebimento do pedido e reforçou que seguirá avaliando de maneira “criteriosa” a data do lançamento.
“Recebemos a recomendação do Ministério Público Federal sobre a data de lançamento de Comunidades no Brasil e valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade.”
Comunidades
A novidade foi anunciada pelo WhatsApp recentemente e visa ampliar a funcionalidade dos grupos, hoje restritos a pouco mais de 250 integrantes cada.
No cenário nacional, há a expectativa pela sua implementação ainda neste ano. O objetivo do MPF é evitar a implementação do recurso durante o processo eleitoral.
Fonte:https://www.metropoles.com/brasil/eleicoes-2022/mpf-reforca-pedido-para-whatsapp-adiar-lancamento-de-megagrupos