Um levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 alteraram a declaração de cor ou raça em relação ao que havia sido informado nas eleições de 2022.
O número representa 4,5% das 17.413 candidaturas disponíveis no sistema eleitoral até as 19h30 de quarta-feira (12).
Os dados ainda são parciais, já que partidos, federações e coligações têm até as 19h desta sexta-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de candidatura.
Portanto, a quantidade de mudanças pode aumentar até o encerramento do prazo.
A alteração mais comum identificada no levantamento foi a mudança de branca para parda, registrada em 308 candidaturas. Na direção contrária, 262 candidatos que haviam se declarado pardos em 2022 passaram a se declarar brancos em 2026. Juntas, essas duas alterações correspondem a 570 registros, o equivalente a 72,5% de todas as mudanças encontradas.
Mudanças na autodeclaração
Entre os 786 candidatos que mudaram a declaração, 419 passaram a se identificar como pardos, o equivalente a 53,3% do grupo analisado.
Outros 275 se declararam brancos, 76 pretos, nove indígenas e sete amarelos.
Considerando pretos e pardos como pessoas negras, 313 candidatos passaram de uma declaração branca ou amarela em 2022 para preta ou parda em 2026.
No sentido contrário, 269 fizeram o caminho inverso, passando de preta ou parda para branca ou amarela.
Também houve mudanças dentro das categorias consideradas negras. Ao todo, 108 candidatos passaram de pretos para pardos, enquanto 73 passaram de pardos para pretos.
Especialistas ouvidos na análise ressaltam que a alteração da autodeclaração, por si só, não significa necessariamente que tenha ocorrido uma irregularidade.
A doutora em Ciências Jurídicas e Políticas Ana Cláudia Santano explica que diversos fatores podem levar uma pessoa a modificar sua declaração. Entre eles estão erros no preenchimento do registro, uma mudança na forma como o próprio candidato se identifica ou até decisões motivadas por questões relacionadas ao financiamento eleitoral.
A socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora do núcleo Afro-Cebrap, também aponta que a dinâmica interna dos partidos pode influenciar o preenchimento dos registros. Segundo ela, em determinadas situações, a classificação pode acabar sendo mediada pela estrutura partidária, e não feita diretamente pelo candidato.
Possível relação com recursos eleitorais
A declaração de cor ou raça possui importância nas eleições porque está relacionada à distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas.
Pelas regras das eleições de 2026, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. Esse percentual é um piso e pode ser ampliado pelas legendas.
Por causa disso, especialistas consideram que algumas alterações podem ter relação com a tentativa de acesso aos recursos destinados às candidaturas negras. No entanto, os dados analisados não permitem afirmar que os 786 candidatos tenham alterado suas declarações com essa finalidade.
A especialista Ana Cláudia Santano reforça que uma mudança isolada não pode ser interpretada automaticamente como fraude ou irregularidade, já que existem diferentes explicações possíveis para as divergências.
TSE prevê verificação das divergências
Em 2026, as informações de cor ou raça são recuperadas automaticamente do Cadastro Eleitoral durante o preenchimento do pedido de registro, mas precisam ser validadas individualmente pelos candidatos. Quando existe divergência entre a nova declaração e os dados anteriores, o candidato e o partido podem ser intimados para confirmar a alteração.
Caso o candidato reconheça que houve um erro ou deixe de responder dentro do prazo, a informação deverá ser ajustada para corresponder ao cadastro ou ao registro anterior. Nessa situação, fica impedido o repasse de recursos públicos destinados especificamente às candidaturas negras ou indígenas.
Se o candidato mantiver a nova autodeclaração, a questão poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Caso seja constatado posteriormente que houve recebimento indevido de recursos destinados às ações afirmativas, o dinheiro poderá ter que ser devolvido.
A eventual decisão contrária à manutenção da nova autodeclaração, porém, não significa automaticamente que a candidatura será impedida.
Segundo especialista em Direito Eleitoral ouvida pelo levantamento, a divergência racial não provoca, por si só, o indeferimento do registro da candidatura.
Republicanos e PL aparecem com mais alterações
Entre os partidos, o Republicanos apresentou o maior número absoluto de candidatos com mudanças na declaração de cor ou raça, com 75 registros.
Foram 36 alterações de branca para parda e 21 de parda para branca.
O PL aparece em seguida, com 70 mudanças, enquanto o MDB registrou 62. No PL, a alteração mais frequente foi de parda para branca, com 31 casos, seguida de branca para parda, com 30.
Também aparecem entre as legendas com maior número de alterações o Podemos, com 60 casos; PSD, com 52; PT, com 47; PSDB e União Brasil, com 42 cada; e PSB, com 41.
O levantamento ressalta, porém, que esses números são absolutos e não consideram a quantidade total de candidatos de cada partido.
Por isso, eles não permitem afirmar qual legenda apresenta proporcionalmente mais mudanças.
Deputados concentram a maioria das mudanças
A maior parte das alterações está concentrada entre candidatos aos cargos de deputado estadual, federal e distrital.
Juntos, esses três grupos somam 753 dos 786 registros identificados, o equivalente a 95,8% das mudanças.
São 452 candidatos a deputado estadual, 279 a deputado federal e 22 a deputado distrital.
Nos demais cargos, foram identificados oito candidatos ao Senado, sete a primeiro suplente, sete a governador, sete a vice-governador, dois a segundo suplente e um candidato a vice-presidente.
Nenhum candidato à Presidência da República aparece entre os 786 registros analisados.
Mudanças já haviam sido registradas em eleições anteriores
A alteração na autodeclaração não é um fenômeno exclusivo das eleições de 2026. Segundo especialistas, oscilações semelhantes já foram observadas em eleições anteriores.
O TSE começou a coletar a informação de cor ou raça dos candidatos em 2014, utilizando as categorias adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde então, foram observadas mudanças entre diferentes eleições.
Em 2022, um levantamento identificou 2.510 candidatos que haviam alterado sua autodeclaração em relação à eleição anterior.
Naquele pleito, 938 mudanças foram de pessoas que haviam se declarado brancas em 2020 e passaram a se declarar pretas ou pardas em 2022.
Para especialistas, as mudanças podem refletir tanto questões burocráticas e erros de cadastro quanto transformações na maneira como os próprios brasileiros percebem sua identidade racial.
Ao mesmo tempo, o impacto das políticas de ações afirmativas e da distribuição de recursos eleitorais também pode influenciar algumas decisões.
Como os dados das eleições de 2026 ainda estão em fase de atualização, o número de candidatos com alterações na declaração de cor ou raça pode mudar até o encerramento do prazo de registro.
