Brasília — O advogado‑geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta‑feira (29) que, apesar de sua trajetória religiosa, respeita a laicidade do Estado durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A sessão, que durou cerca de oito horas, resultou na aprovação de sua indicação pela CCJ por 16 votos a 11. O nome de Messias segue agora para apreciação no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis para ser confirmado como ministro do STF.
Em sua fala inicial, Messias afirmou que sua identidade é “evangélica” e relatou ter fé em Deus desde a infância, destacando: “aqui um servo de Deus fala a vocês”. Ao mesmo tempo, ressaltou que o Estado é laico, e que sua atuação no Supremo respeitará este princípio constitucional.
Messias também comentou temas centrais no debate com senadores, como o papel dos poderes, o funcionamento da Corte e questões sociais. Declarou‑se totalmente contra o aborto e afirmou que não planeja ativismo judicial sobre o tema uma vez na Corte.
Durante a sabatina, também respondeu a questionamentos sobre eventos do dia 8 de janeiro de 2023, afirmando que decisões relativas a medidas cautelares cabem à autoridade competente, e que não solicitou prisão preventiva nesse contexto.
A indicação de Messias para o STF foi formalizada em novembro de 2025 e decorre da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Se confirmada no plenário, sua nomeação reforçará o quadro da Corte, que já conta com ministros indicados por Lula em seu atual e anteriores mandatos.
