Ministro afirma que governo pretende manter o arcabouço fiscal, conter despesas obrigatórias e buscar equilíbrio das contas públicas para criar condições de redução dos juros.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (20) que a equipe econômica pretende promover um ajuste gradual nas contas públicas equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN, na qual Durigan falou como representante da campanha do presidente à reeleição.
Segundo o ministro, a estratégia inclui a manutenção do atual arcabouço fiscal e a continuidade de medidas voltadas ao controle das despesas obrigatórias e à recuperação de receitas consideradas necessárias pela equipe econômica.
A proposta é realizar o ajuste de forma gradual, sem abandonar gastos sociais e investimentos públicos.
Durigan afirmou que um dos objetivos é aumentar a confiança sobre a trajetória da dívida pública e, com isso, contribuir para a redução dos juros cobrados para o financiamento do governo.
Na avaliação do ministro, é necessário demonstrar que o endividamento brasileiro não seguirá crescendo de maneira descontrolada.
A discussão fiscal ganhou ainda mais peso diante do nível dos juros no país.
A taxa básica está em 14% ao ano e o custo dos títulos públicos de prazos mais longos também é influenciado pelas expectativas dos investidores em relação às despesas do governo, à inflação e à evolução da dívida.
Contas públicas seguem no centro do debate
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional citados na reportagem mostram que o governo federal registrou déficit primário de R$ 258,5 bilhões em 2023, equivalente a 2,1% do PIB.
O resultado negativo caiu para R$ 47,3 bilhões, ou 0,4% do PIB, em 2024, e ficou em R$ 62,6 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, em 2025. Para 2026, a projeção oficial mencionada é de déficit de aproximadamente R$ 52 bilhões, ou 0,4% do PIB.
Pela estratégia apresentada pela campanha de Lula, um ajuste de aproximadamente dois pontos percentuais do PIB entre 2027 e 2030 poderia levar o resultado primário de um déficit próximo de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de cerca de 1,6% do PIB ao fim do período.
A velocidade desse ajuste, entretanto, é alvo de discussão entre economistas.
O relatório de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, apontou que seria necessário um superávit primário anual de aproximadamente 2,1% do PIB para estabilizar a dívida pública.
Governo cita controle de despesas e benefícios
Entre as medidas destacadas por Durigan está a redução gradual dos chamados gastos tributários — benefícios e incentivos concedidos a determinados setores — em ritmo de 10% ao ano. Segundo ele, a política já começou a ser implementada em 2026 e deverá continuar nos próximos anos.
O ministro também citou medidas aprovadas no Congresso para limitar o crescimento de despesas obrigatórias.
De acordo com Durigan, essas travas devem evitar cerca de R$ 10 bilhões em novos gastos obrigatórios em 2027.
Além das ações do Executivo, Durigan defendeu que o esforço para melhorar as contas públicas envolva também Congresso Nacional, estados e Judiciário.
A sinalização da equipe econômica coloca a política fiscal entre os principais temas da campanha presidencial, em um momento no qual a trajetória da dívida e o nível dos juros permanecem no centro das discussões sobre a economia brasileira.
