Resolução reconhece avanços no diálogo, mas mantém preocupação com abusos e independência da Justiça.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta terça-feira, 6 de outubro, a prorrogação por mais dois anos do mandato da Missão Independente de Investigação para a Venezuela.
A resolução recebeu 25 votos favoráveis, 17 abstenciones e cinco votos contrários. China, Cuba, Vietnã, Egito e Burundi votaram contra.
O texto reconhece avanços recentes, incluindo a retomada da cooperação e do diálogo com o escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Entretanto, mantém preocupação com denúncias de graves violações e abusos.
Novos relatórios serão apresentados em 2027 e 2028
A missão, criada em 2019 e composta por três especialistas, deverá apresentar relatórios nas sessões previstas para 2027 e 2028.
A resolução também aponta problemas relacionados ao Estado de Direito, ao espaço cívico e à independência do sistema judicial.
A delegação venezuelana se posicionou contra a continuidade do mecanismo e defendeu uma perspectiva clara para seu encerramento.
Já a presidente da missão, Sofía Macher, argumentou que o acompanhamento é necessário para verificar mudanças efetivas no país.
O documento aprovado pede proteção às liberdades de expressão, reunião e associação, além da libertação de pessoas detidas arbitrariamente.