Equipe formada por especialistas vai reavaliar critérios para autorização de novas graduações médicas, com foco na qualidade do ensino e na distribuição regional de profissionais de saúde
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) instituíram um grupo técnico estratégico para revisar as regras de autorização de novos cursos de medicina no Brasil. A iniciativa tem como base a Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, e busca alinhar a expansão do ensino médico às necessidades reais do sistema de saúde brasileiro.
O objetivo central da medida é reduzir desigualdades regionais na oferta de profissionais de saúde, garantindo que novas vagas em cursos de medicina sejam abertas prioritariamente em regiões com escassez de médicos e com infraestrutura adequada para a formação acadêmica e prática dos estudantes. Segundo as duas pastas, a revisão também pretende reforçar os critérios de qualidade exigidos para a autorização de novas graduações.
O grupo técnico é formado por especialistas e representantes das áreas de educação superior e planejamento da saúde dos dois ministérios. A equipe terá a missão de analisar dados sobre a distribuição atual de médicos no país, a capacidade da rede hospitalar e de atenção básica para receber estudantes em estágio e internato, além das demandas regionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O primeiro encontro do grupo ocorreu em 4 de março, quando foram debatidos os fatores que levaram à revogação do Edital nº 1/2023, que previa a abertura de novos cursos de medicina no país. Entre os pontos discutidos estão o crescimento acelerado de vagas decorrente de decisões judiciais e a ampliação de cursos autorizados por sistemas estaduais e distrital de ensino. Esses movimentos, segundo técnicos envolvidos nas discussões, exigem uma análise mais aprofundada para evitar expansão desordenada da formação médica.
De acordo com os ministérios, o aumento do número de cursos nos últimos anos levantou preocupações sobre a capacidade de hospitais e unidades de saúde de oferecer campos de prática adequados, elemento considerado essencial para garantir a qualidade da formação médica.
Os trabalhos do grupo técnico devem continuar pelos próximos 60 dias, período em que serão realizados estudos e reuniões técnicas para consolidar novas diretrizes regulatórias. A expectativa do governo federal é que o processo resulte em um modelo mais equilibrado de expansão do ensino médico, priorizando regiões com maior carência de profissionais e fortalecendo a estrutura de formação ligada ao SUS.
A revisão das regras ocorre em meio ao debate nacional sobre a necessidade de ampliar o número de médicos no país, especialmente em regiões remotas e periferias urbanas, ao mesmo tempo em que se busca assegurar padrões rigorosos de qualidade na educação médica. Segundo o MEC e o Ministério da Saúde, a meta é garantir que a abertura de novos cursos contribua efetivamente para fortalecer o sistema público de saúde e formar profissionais preparados para atuar em diferentes realidades do Brasil.
